O que é o “conciliarismo” na política eclesiástica do final da Idade Média?

A história por trás da resposta

O conciliarismo sustentava que, em circunstâncias extraordinárias, a Igreja como um todo, expressa por meio de um concílio universal, poderia exercer jurisdição suprema — inclusive sobre um papa reinante. Surgiu durante o Cisma do Ocidente (1378–1417), quando múltiplos pretendentes dividiram a cristandade. No Concílio de Constança (1414–1418), decretos como a Haec Sancta afirmaram a supremacia do concílio, e a assembleia depôs ou aceitou a renúncia de papas rivais antes de eleger Martinho V, restaurando a unidade.

Suas raízes estão no direito canônico e na teologia universitária (por exemplo, Jean Gerson, Pierre d’Ailly). Embora o Concílio de Basileia tenha posteriormente impulsionado a ideia, reações papalistas no Quinto Concílio de Latrão e, muito depois, no Concílio Vaticano I reafirmaram a primazia e a infalibilidade papais, limitando o programa conciliarista. O debate deixou marca duradoura nas ideias de governança corporativa e limites constitucionais, influenciando correntes como o galicanismo e moldando o modo como os europeus pensaram o equilíbrio entre autoridade e responsabilização.