Como se chama um documento que concede direitos especiais a uma cidade?

A história por trás da resposta

Na Europa medieval, as cidades recebiam privilégios por meio de um foral concedido por um rei ou senhor, que outorgava autogoverno, direito de mercado/feira, isenções de portagem e a eleição de oficiais locais, distinguindo a cidade do campo feudal. Já uma escritura transfere propriedade, um decreto municipal é apenas uma norma, e uma patente concede direitos exclusivos sobre uma invenção. Esses forais impulsionaram o crescimento urbano: em marcos como o Direito de Lübeck ou as cartas municipais inglesas, mercadores e corporações prosperaram, os tribunais tornaram-se locais e os impostos passaram a ser negociados coletivamente. O ditado «o ar da cidade liberta» resumia um efeito: servos que se estabeleciam em cidades com foral podiam conquistar a liberdade após certo período.