Conhecimentos Gerais · Pergunta
Nos Estados Unidos, considera-se automaticamente entrapment se a polícia lhe vender substâncias ilegais sem se identificar.
Resposta
Falso
A história por trás da resposta
Falso. Pelo direito norte-americano, não há entrapment automático apenas porque a polícia atua disfarçada ou vende substâncias ilegais. Entrapment (provocação policial) é uma defesa quando agentes do governo induzem alguém a cometer um crime ao qual não estava predisposto. A maioria dos tribunais usa um teste «subjetivo»: o governo induziu o crime e o réu já estava predisposto antes do contato? Oferecer apenas uma oportunidade — como em uma operação encoberta ou um «reverse sting» — é, em geral, lícito. Pode haver entrapment se os agentes usam coação, pressão insistente ou manipulação para vencer a vontade de alguém que, de outra forma, não estava disposto. Decisões da Suprema Corte dos EUA, como Sorrells, Sherman e Jacobson, traçam essa linha. Dica: Oportunidade não é entrapment; coação é.