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Idade Média · Pergunta

Como se chama o sistema de tribunais da Igreja na Idade Média que lidava com o direito religioso?

Resposta

direito canônico

A história por trás da resposta

Porque apenas o próprio sistema jurídico da Igreja reivindicava autoridade sobre as questões espirituais, ele tratava causas relativas à doutrina, aos sacramentos, à disciplina do clero, ao matrimônio, aos juramentos, aos testamentos e à heresia. Esses casos eram julgados em tribunais eclesiásticos e punidos com penas espirituais, como penitência ou excomunhão, ao contrário dos sistemas seculares: o direito consuetudinário inglês regia os tribunais reais da Inglaterra, o direito romano moldava o procedimento civil continental e o direito feudal regulava as obrigações entre senhores e vassalos.

Essa tradição jurídica eclesiástica consolidou-se no século XII com o Decretum de Graciano e as decretais papais, formando um corpo sofisticado de normas ensinado nas universidades. Seus tribunais usavam o latim e, muitas vezes, o procedimento inquisitório, influenciando a cultura jurídica europeia. Notadamente, o benefício do clero permitia que os clérigos (e às vezes leigos alfabetizados) fossem julgados ali, e sua máquina impulsionou os esforços contra a heresia, incluindo a Inquisição medieval.

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