Idade Média · Pergunta
Para que serviam as cartas municipais?
Resposta
Conceder às cidades direitos e liberdades
A história por trás da resposta
As cartas municipais medievais eram concessões formais de um rei ou senhor que definiam juridicamente o estatuto de uma comunidade. Normalmente permitiam aos burgueses eleger conselhos e magistrados, gerir tribunais próprios, realizar mercados e feiras, cobrar certos pedágios e pagar rendas fixas em vez de exações feudais arbitrárias, transformando o povoado numa corporação semi-autónoma. Esses documentos impulsionaram o renascimento urbano após 1100, das comunas italianas às cidades germânicas sob o Direito de Magdeburgo e aos boroughs ingleses. O dito "Stadtluft macht frei" (o ar da cidade liberta) refletia que a permanência numa cidade com carta concedia liberdade pessoal após um período, atraindo mercadores e artesãos; nesse abrigo legal, as guildas floresceram e o comércio se expandiu.