Qual decreto francês de 1438 ficou famoso por afirmar as liberdades da Igreja contra o controle pontifício?

A história por trás da resposta

Promulgado por Carlos VII em Bourges, em 1438, este decreto adotou reformas-chave do Concílio de Basileia para proteger as “liberdades” da Igreja francesa (galicana). Conteve as exações financeiras papais, como as annatas, limitou o direito de Roma de prover benefícios eclesiásticos ao restaurar a eleição local de bispos e abades, e afirmou a ideia conciliarista de que concílios gerais podiam sobrepor-se à autoridade papal. Na prática, reduziu o controle papal e, ao mesmo tempo, reforçou a supervisão régia sobre a Igreja francesa. A medida surgiu no final da Guerra dos Cem Anos, quando a monarquia francesa buscava autonomia em relação a Roma. Suas disposições moldaram o galicanismo francês por décadas, até ser substituída pela Concordata de Bolonha (1516), que concedeu ao rei amplos poderes de nomeação, ao mesmo tempo em que se reconciliava com o papado.