O que é o duelo judicial?

A história por trás da resposta

Na Europa medieval, quando um caso carecia de provas claras ou de testemunhas críveis, os tribunais podiam autorizar as partes em litígio (ou seus campeões) a lutar. A vitória do vencedor era tomada como prova do favor divino — o 'juízo de Deus' — e, portanto, como a resolução legal do caso. O resultado tinha plena força jurídica, prevalecendo sobre depoimentos conflitantes.

Essa prática surgiu do direito consuetudinário germânico e coexistiu com outras ordálias, como as provas do fogo ou da água. Foi usada em acusações graves, incluindo crimes e disputas de terras, e era especialmente comum entre a nobreza. Um exemplo famoso é o duelo de 1386 entre Jean de Carrouges e Jacques Le Gris, na França. À medida que os sistemas jurídicos adotaram júris, provas escritas e procedimentos inquisitoriais, a prática entrou em declínio; na Inglaterra, sobreviveu tecnicamente até Ashford v. Thornton (1818), embora já estivesse, na prática, obsoleta.